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segunda-feira, 22 de abril de 2013

Senta, porque em pé cansa


Desde o início do ano, ou desde sempre, pudemos acompanhar o julgamento de crimes conhecidos. Isso indica progresso, mas evidencia a lerdeza da justiça. Esse ano pudemos acompanhar os julgamentos do caso Elisa Samúdio, caso Mércia Nakashia, caso Carandiru, caso Gil Rugai e caso Mensalão, por exemplo. O que me deixa cheio de interrogações na cabeça o fato de três, cinco, sete, dez, vinte anos se passarem após um crime e ainda precisarmos ligar a televisão e ver que o mesmo processo ainda vai começar a ser julgado ou sendo pausado mais uma vez por algum motivo tolo ou não.
Levando-se em consideração que um juiz passa por 20.000 audiências por ano, ante 300 dos juizes espanhóis, subentende-se que não é um mercado que dispõe de tantos profissionais, além do que, o povo brasileiro quer resolver tudo na justiça e isso cria um "engarrafamento quilométrico" de processos. Senso assim, se um juiz não tem tempo para julgar no dia, logo, ele vai jogar o processo para quando ele tiver tempo em sua agenda, ou seja, como sempre é lotada, o processo é jogado para meses e anos depois. Isso nunca é interessante para os envolvidos e o próprio desgaste pode influenciar na decisão final. A maior parte dos "pequenos" processos estão ligados ao INSS. Segundo Maria Cortizo, a ideia de justiça tem que ser revista.“Já está se buscando algumas saídas, como a evidenciação do trabalho dos mediadores e a reforma do código do processo civil, mas apenas uma reformulação total do direito, desde a universidade, pode acabar com o problema.
QUANDO uma sentença é decretada, o réu ainda tem direito de recorrer, como está acontecendo com os réus do Mensalão e acontecem com tantos outros. A justiça já condenou e eles ainda tem o direito de questionar suas decisões. Eu não sei se isso acontece sempre e mesmo que aconteça, para mim, isso demonstra que a justiça não tem firmeza no que impõe. É como se ela sempre estivesse dando oportunidade para voltar atrás no que diz. Quer dizer que mesmo depois de meses ou anos de investigação, um réu ainda tem direito de questionar trabalho da justiça?
Além do mais, QUANDO ela funciona, demora e demora para dar uma pena óbvia e baixíssima. O julgamento de crimes políticos é o que mais meche com a paciência do brasileiro consciente. A lerdeza histórica do judiciário brasileiro computou exatos 53 anos para julgar uma ação sobre distribuição de terras no Mato Grosso. Nessas ultimas semanas que vieram começar a julgar os réus do massacre do Carandiru, que aconteceu em 1992. Ainda tem o julgamento do Mensalão que só depois de oito anos da descoberta do esquema veio ter uma conclusão. Sempre que tem alguém importante no meio de algum esquema, o julgamento é adiado, interrompido, um jurado passa mal, faltam provas e na dúvida nada é feito. 
Vocês se lembram do caso do atleta sul-africano Oscar Pistorius que matou a namorada? Se recordaram, devem lembrar também que em poucos dias ele foi julgado e condenado. Ele matou no dia 14 de fevereiro e já no dia 18 a justiça do país revelou que o atleta poderia pegar prisão perpétua. Isso não aconteceu só uma vez fora do Brasil. Vemos toda hora na televisão que a justiça internacional movimenta-se rapidamente para achar culpados de forma precisa. As coisas por aqui não precisam acontecer na velocidade da luz, mas que dá sim para serem mais rápidas! Demorar a julgar é um bom negócio? Essa é uma grade dúvida minha, porque quando se trata de brasileiros, todo negócio é bom, ainda mais quando mexe com gente importante.